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  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:20

    Por que a execução penal deveria ser matéria curricular obrigatória nos cursos de direito?

    Trata da questão da necessidade de que a Execução Penal seja considerada matéria obrigatória nas grades curriculares dos cursos de Direito

  • Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:40

    Quanto mais igualdade, menos delitos violentos

    O processo de degeneração das políticas públicas de ?combate? ao crime violento no Brasil está mais do que evidente

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:20

    Corrupção e exemplaridade

    Em tempos de mensalão, licitações viciadas do metrô e tantas outras estrepolias dos políticos brasileiros, oportuno se faz recordar que é na honra e na exemplaridade que reside sua missão cívica

  • Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:20

    O funcionalismo jurídico - penal alemão de matriz Jakobsiana deslegitimado em poucas linhas - um brevíssimo ensaio

    Trata da deslegitimação da teoria funcionalista do direito penal, especialmente aquela preconizada por Günther Jakobs, defensor do chamado "Direito Penal do Inimigo"

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:40

    Socialmente: a violência no Brasil II

    Traços da violência urbana

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:20

    Mensalão tucano sai do STF

    Diferentemente do que ocorreu com o PT, o mensalão tucano não vai ser julgado pelo STF, porque o acusado renunciou ao seu mandato de deputado federal, cessando, assim, o foro especial

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:20

    O nó da segurança pública no Brasil

    Como a segurança Pública se torna um nó indesatável no Brasil?

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:40

    Presídios e a teoria da dupla moral

    Joaquim Barbosa visitou o monstruoso presídio central de Porto Alegre, já denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos: aqui se ?aniquila a dignidade das pessoas

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:20

    Gigante inacabado:dinheiro público paga 6,2 milhões para saúde dos senadores

    Nos países de capitalismo selvagem, que são completamente distintos dos países de capitalismo evoluído e distributivo, é o dinheiro público que aberrantemente paga as despesas médicas, incluindo implantação de próteses dentárias com ouro e até sessões de fonoaudiologia dos senadores, ex-senadores e seus dependentes

  • Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:20

    Mortes no trânsito e impunidade

    Há um ano o incêndio na boate Kiss (Santa Maria-RS) provocou a morte de 242 pessoas. Um prédio desabou em SP e matou 10 pessoas. Um caminhão basculante, trafegando com a caçamba levantada, fora do horário permitido e em alta velocidade, derrubou uma passarela no Rio de Janeiro, matando quatro pessoas e ferindo outras cinco. Contra o caminhão já constavam três multas por bloquear a via pública e estacionar na calçada. Esse é o dia-a-dia do brasileiro, que se diz esperançoso e feliz em todas as pesquisas. Somente no trânsito são 120 mortes por dia, uma a cada 10 minutos e mais de 43 mil anualmente. Brasil é um dos campeões mundiais em mortes no trânsito

  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:10

    Denúncia anônima e interceptações pela PM

    Os juízes são o semáforo do poder punitivo do Estado (Zaffaroni). Se eles dão sinal verde para as arbitrariedades e ilegalidades, elas prosseguem, porque os humanos são maus e arbitrários enquanto e até o limite que nos deixam ser

  • Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:40

    O Brasil estacionário, violento e decadente

    Por que tanta violência no Brasil? Por que tantas decapitações? Por que tanta criminalidade?

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:20

    O que é um "bandido"?

    Colocamos neste breve artigo a discussão de três pontos de vista colocados na sociedade acerca das pessoas que são tratadas como marginais

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:10

    ?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?

    Não estão entendendo nada do Brasil contemporâneo os que estão vendo os ?rolezinhos? como meras brincadeiras da juventude, molecagem, ?Occupy Shopping? ou como simples iniciativas de alguns ?vagabundos? marginalizados da periferia. Eles, na verdade, não passam de uma resistência ativa de primeiro grau (na escala ?Richter? dos protestos ou contestações sociais)

  • Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:10

    Violência epidêmica e as políticas econômicas burras

    Nos países em que a classe burguesa dominante (e governante) se tornou praticante do capitalismo inteligente o problema da violência, da segurança e da criminalidade conta com resultados extraordinários. Suas taxas de violência são baixíssimas (menos de 1 assassinato para cada 100 mil habitantes), enquanto seus índices de desenvolvimento humano são altíssimos. Que se entende por capitalismo inteligente?

  • Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:20

    Maranhão e seus presídios (o Brasil em miniatura)

    É o inferno de Dante (Divina comédia): "Percam todas as esperanças. Estamos todos no inferno"

  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:10

    Médicos não cumprem jornada de trabalho

    O médico que ganha dinheiro público e não cumpre seus deveres funcionais e morais é um parasita da sociedade

  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:10

    Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro

    Já em novembro de 2013 começam as prisões de alguns mensaleiros. Nenhum povo, desde os tempos remotos da tradição judaica, prescinde das cerimônias purificadoras dos bodes expiatórios. Necessitamos deles, porque algumas pessoas devem ser sacrificadas para purgar os pecados de todos. A condenação de alguns réus purifica a alma de todos os pecadores. Assim era na antiga tradição judaica, assim é até hoje. Condenação é uma espécie de vingança e vingança é festa (Nietzsche). Se a mídia ajudar, a festa se torna nacional!

  • Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:20

    31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes

    Todo ano, dia 31/10, comemora-se o Dia das Bruxas; 1/11, é o Dia de Todos os Santos; 2/11, é o Dia de Finados. Por força da tradição, dias de orações aos santos e aos mortos. Sobre o dia 31/10 a história e as lendas dizem ?que é o dia em que as assombrações tentam voltar à vida, que é o dia de rezar para os mortos de todas as famílias, que a civilização celta por volta do século V a.C. recordava o início do inverno (estação da escuridão), que é o dia de se celebrar os Mortos, cujo símbolo máximo é a bruxa etc"

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:40

    Mais Médicos: povo morrendo nas filas e nós discutindo ideologias e raças!

    O mundo civilizado, sobretudo desde o século XIX, despreza patentemente e condena o Brasil e toda América Latina em razão do seu atraso e da sua enorme ignorância

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